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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45
Registro de música sua validade e necessidade
O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2019 - 14:24
O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:13
Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias
Conforme consta na denúncia de representação fiscal para fins penais o nome da ré encontrava-se entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:40
Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência
A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar as despesas processuais sem causar prejuízo próprio ou à família.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:21
Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:23
Médico e plano de saúde devem indenizar mãe de criança que nasceu com microcefalia
Não foram realizados na gestante os exames necessários para detectar a infecção.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:17
Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel
Embora os fornecedores de serviços respondam de forma solidária pelos danos causados aos consumidores, não houve culpa atribuída à requerida no atraso da imissão na posse do imóvel pela autora, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:18
Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude
Ao deixar de conferir a origem da mensagem recebida em seu celular e fornecer os seus dados e a senha pessoal, o consumidor permitiu a prática do ilícito denunciado, afastando a responsabilidade da ré.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:08
Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:56
Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:47
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Indenização por dano moral
Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 14:31
Taxa com finalidade expressa em contrato não é considerada abusiva
A taxa remunera serviço que é revertido efetivamente ao consumidor, não sendo abusiva de pleno direito se não demonstrada a obrigatoriedade de contratação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 11:13
Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa
Por maioria, a Sétima Turma entendeu que a presunção de culpa do condutor que bate seu carro na traseira de outro veículo não fundamenta, por si só, a justa causa.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:26
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 16:53
Declarada nula sentença prolatada com base em documentação fraudulenta para pagamento de pensão
INSS ajuizou ação ordinária para cessar pagamento de benefício concedido a partir de documentos falsos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:36
Administrativo. Mandado de Segurança. Agente Administrativo do Ministério da Justiça
PAD. Servidor Público acusado de advocacia administrativa, por alegado favorecimento no processo de naturalização de um estrangeiro
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 10:40
Condutor acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
O réu deverá primeiro cumprir a pena pelos homícios e, depois, a por não ter socorrido as vítimas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:28
Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais
"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:51
Negada estabilidade a trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória
Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do contrato, e por isso pediu que fosse reconhecido o nexo de causalidade
